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COMUNICADO
Eleição
CETERJ
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No
dia 6 de julho de 2023, foi realizada a eleição
do Conselho Estadual de Trabalho e Renda do Estado do Rio
de Janeiro. Neste biênio a Presidência e a Vice-Presidência
serão ocupadas pela bancada dos empregadores, sendo
eleito como Presidente o representante da FIRJAN,
o Dr. SERGIO YAMAGATA e como Vice-Presidente
o representante da FEHERJ, o Dr. GUILHERME
XAVIER JACCOUD. A indicação e a nomeação
da FEHERJ se deram por conta da participação
ativa da Federação dos Hospitais na discussão
dos temas debatidos, em especial a proposta dos pisos regionais,
que antes da nossa participação ensejaram incontáveis
prejuízos para a nossa categoria. |
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NOTA
DE APOIO À UNIMED-RIO
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COMISSÃO
ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ
A Comissão Eleitoral do Conselho
Estadual de Saúde do Estado
do Rio de Janeiro – CES/RJ
deu posse no dia 18/05/2022 aos novos
conselheiros estaduais de saúde,
Dr. Guilherme Xavier Jaccoud (titular)
e Dr. Luiz Fernando Froimtchuk (suplente),
representantes da Federação
dos Hospitais e Estabelecimentos
de Serviços de Saúde
do Estado do Rio de Janeiro – FEHERJ
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AOS
ESTABELECIMENTOS REPRESENTADOS PELO SINDHRIO
Foi assinada no dia 18/04/2022, o requerimento
de registro da Convenção Coletiva de
Trabalho celebrada com o Sindicato dos Enfermeiros
do Rio de
Janeiro.
Assim que o
instrumento for devidamente registrado informaremos a todos
os filiados do SINDHRIO
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NOVA
VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO
DO eSocial PUBLICADA EM 09/02/2022
Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 10.2022)
(aprovada
pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82,
de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação
publicada em 09/02/2022
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As orientações constantes nesse manual são
aplicáveis às informações prestadas
de acordo com a versão S-1.0 dos leiautes do eSocial. Para
as informações prestadas de acordo com a versão
2.5 dos leiautes devem ser seguidas as orientações
da versão 2.5.01 do MOS
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AVISO
DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2022
(DOU
de 13/01/2022 Seção III Pág. 170)
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Submeter à consulta
pública pelo prazo de 30 dias o relatório de Análise
de Impacto Regulatório - AIR que trata da revisão
da Norma Regulamentadora nº 04 - NR 04 (Serviços Especializados
em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). O
texto do relatório pode ser acessado no sítio eletrônico
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RESOLUÇÃO
CREMERJ Nº 325, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOU
de 13/01/2022 Seção I Pág. 77)
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Dispõe sobre
a obrigatoriedade da utilização da Lista de Verificação
para Parto Seguro, com a presença de profissionais médicos
especializados em todas as maternidades do Estado do Rio de Janeiro
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PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.404, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
(DOU
de 13/01/2022 Seção I Pág. 68)
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Institui,
a título
de experiência-piloto, a realização de Perícia
Médica com Uso da Teleavaliação - PMUT, em
cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União
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DECRETO
Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
(DOU
de 12/01/2022 Seção I Extra Pág.
02)
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Regulamenta
a Lei nº 12.305,
de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos
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COMISSÃO
APROVA ESTABILIDADE PROVISÓRIA A TRABALHADOR AFASTADO
POR ACIDENTE OU DOENÇA
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Atualmente,
a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social
assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente
de trabalho
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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RESOLUÇÃO
CREMERJ Nº 326, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOU de 14/01/2022
Seção I Pág.
77)
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Complementa
a Resolução
CFM nº 2062/2013, sobre processo de interdição ética,
total ou parcial, dos estabelecimentos de saúde nas prerrogativas
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com
o objetivo final de garantir as condições indispensáveis
para a prática da medicina e para a segurança dos
usuários assistidos |
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RESOLUÇÃO
NORMATIVA - RN Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE
2022
(DOU
de 14/01/2022 Seção I Pág. 57)
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Altera
a Resolução
Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe
sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito
da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória
do medicamento antineoplásico oral Abemaciclibe no tratamento
do câncer de mama avançado ou metastático
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GUIA
DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICO
- COVID 19
Atualizado
na Versão 4 em 12/01/2022 pelo Ministério
da Saúde
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Além de ditar
os novos prazos de isolamento (de 5 a 10 dias) para os casos de
Covid 19, essa nova versão ainda dispõe, dentre outros:
-
atualização dos códigos da CID-10;
- características
gerais sobre a Covid-19;
- questões sobre a vigilância epidemiológica;
-
definições operacionais;
- notificação
e registro;
- medidas de prevenção e controle;
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PORTARIA
GM/MS Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
(DOU
de 12/01/2022 Seção I Pág. 59)
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Dispõe sobre
retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito
das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal
e nos Estados
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PORTARIA
CMED Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
(DOU
de 12/01/2022 Seção I Pág. 02)
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Atualiza
a relação
dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado
CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição
do índice de concentração de mercado por classe
terapêutica para o estabelecimento dos três níveis
do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator
Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos
de 2022
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PORTARIA
PGFN /ME Nº 214, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
(DOU
de 11/01/2022 Seção I Extra Pág.
01)
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Institui
o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime
Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições
devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples
Nacional) inscritos em dívida ativa da União
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LEI
Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
(DOU
de 04/01/2022 Seção I Pág.
01)
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Torna
obrigatória
a preservação do sigilo sobre a condição
de pessoa que vive com infecção pelos vírus
da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas
(HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose,
nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de
outubro de 1975
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PORTARIA
DIRBEN/INSS Nº 967, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOU
de 03/01/2022 Seção I Pág.
75)
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Disponibiliza
a solicitação
de laudo médico pelos serviços "Cópia
de Processo" e "Cópia de Processo - Entidade Conveniada",
quando não for possível obter o laudo médico
diretamente pelo Meu INSS
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PORTARIA
INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 3, DE 15 DE OUTUBRO
DE 2021
(DOU
de 03/01/2022 Seção I Pág.
75)
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Disciplina
a forma de apresentação pelo segurado especial de informações
no Sistema Simplificado de Escrituração Digital de
Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e
Fiscais - eSocial
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PORTARIA
MTP Nº 1.019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOU
de 30/12/2021 Seção I Pág.
109)
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Fica
autorizada, de forma excepcional, a execução das atividades teóricas ou práticas
dos programas de aprendizagem profissional, conforme disposto no
art. 428 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
- Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na modalidade à distância,
até 9 de fevereiro de 2022 |
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MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2021
(DOU
de 31/12/2021 Seção I Pág.
01)
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Dispõe sobre o valor do salário
mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 |
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SUSPENSO
O ENVIO DE EVENTOS DE REMUNERAÇÃO
S-1200 DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2022 ATÉ PUBLICAÇÃO
DA PORTARIA COM TABELAS DE ALÍQUOTAS DO
INSS E SALÁRIO-FAMÍLIA PARA 2022
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A
recepção dos eventos S-1200 (Remuneração
de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da
competência JANEIRO/2022 está suspensa até que
seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas
salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário
do segurado (alíquotas progressivas de 7,5% a 14%) e o
direito a percepção de salário família
para 2022. Tal medida se faz necessária porque o eSocial
precisa da tabela de alíquotas atualizada para retornar
os eventos de totalização S-5001 para os empregadores |
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AVISO
OBRIGATÓRIO PARA HOSPITAIS COM EMERGÊNCIA
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BOLETIM
CNSAUDE MERCADO DE TRABALHO
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COMUNICADO
IMPORTANTE
PISO SALARIAL
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RECOMENDAMOS
A LEITURA DO PARECER ELABORADO PELA CNSaúde
SOBRE A LEI Nº 14151/21 - AFASTAMENTO DE
TRABALHADORAS GESTANTES DURANTE A VIGÊNCIA
DA CRISE SANITÁRIA
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CNSAÚDE
LANÇOU NO DIA 12 DE MARÇO, O PRIMEIRO CÓDIGO
DE BOAS PRÁTICAS: PROTEÇÃO DE DADOS PARA PRESTADORES
PRIVADOS DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO
DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
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GOVERNO
DEVE PERMITIR QUE PATRÃO ADIE PAGAMENTO DE FGTS
POR ATÉ QUATRO MESES
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A
SAÚDE ESTÁ EM RISCO
O setor da #Saúde é a
favor da simplificação
dos impostos. Somos a favor do Brasil. Porém,
a #ReformaTributária que
tramita no Congresso Nacional pode gerar ainda
mais dificuldade para
o acesso ao atendimento de qualidade a todos os
cidadãos brasileiros. Caso o modelo de reforma
sugerida, com a unificação do PIS/Cofins,
torne-se realidade, a carga tributária do
setor da saúde aumentará expressivamente.
Os impactos serão devastadores.
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STF
DECLARA INCONSTITUCIONAL PISOS REGIONAIS NO RIO
DE JANEIRO
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A
FEHERJ apoia o seminário Os
impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência
do CARF sobre o Setor Saúde, que será realizado
nos dias 4 e 5 de março, pela CNSaúde
e Fenaess.
Faça sua inscrição
nos sites: www.cnsaude.org.br ou www.fenaess.org.br
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CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL PATRONAL 2020
Os estabelecimentos de serviços de
saúde podem solicitar a guia de recolhimento enviando
email para a feherj@feherj.com.br, informando o número
do CNPJ e o valor do Capital Social
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STF
JULGA INCONSTITUCIONAL LEI QUE LIMITA
30 HORAS SEMANAIS PARA PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
O julgamento foi encerrado no Plenário
Virtual na quinta-feira (28/11/2019)
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CCJ
APROVA MUDANÇA EM REGRA PARA JORNADAS DE 12
POR 36 HORAS
A
Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) aprovou projeto (PLS 298/2017)
que reverte alterações legais feitas
pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017)
para as jornadas de trabalho de 12 por 36 horas
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A
LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS (LGPD)
- LEI Nº 13.709/2018 ENTRARÁ EM VIGOR
EM FEVEREIRO DE 2020
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TRT
DA 3ª REGIÃO(MG) CONSIDERA VÁLIDA
CLÁUSULA COLETIVA SOBRE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO
EM PARCELA ÚNICA ATÉ 10 DE DEZEMBRO
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CNSAÚDE
BUSCA SOLUÇÃO JUNTO AO INSS PARA AFASTAMENTOS DE
GESTANTES E LACTANTES
Presidente da CNSaúde, Breno Monteiro,
se reuniu com presidente do INSS, Renato Rodrigues
Vieira
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I
FÓRUM SOBRE FORMAS DE CONTRATAÇÃO
No dia 16 de agosto de
2019, o Dr. Oswaldo Munaro, Assessor Jurídico
da FEHERJ, participou do Fórum de debates promovido
pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia
do Estado do Rio de Janeiro, onde foi discutido as formas
de contratação dos profissionais de radiologia,
o evento contou com a participação de representantes
da fiscalização do Trabalho, Conselho Regional
de Enfermagem e do Deputado Estadual Carlos Minc.
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Dr. Oswaldo Munaro Filho
Assessor Jurídico da FEHERJ |
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Marcello Carlos
Presidente do CRTRRJ |
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STF
SUSPENDE DECISÃO DAS 30 HORAS DA ENFERMAGEM
NO RIO DE JANEIRO
De acordo com o STF, a Assembleia Legislativa
e o Governador do Rio de Janeiro têm até 10
dias para cumprir a decisão
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AÇÕES
DA CNSAÚDE APÓS JULGAMENTO DA ADI 5938
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
SINDHERJ/FEHERJ e SESNIT - EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
O SINDHERJ e a FEHERJ
renovaram a convenção
coletiva de trabalho celebrada
com o Sindicato dos Empregados
em Estabelecimentos de Serviços
de Saúde de Niterói
e São Gonçalo,
tendo esta vigência estabelecida
para o período de 1º de
julho de 2017 a 30 de junho de
2019. Data base da categoria
em 1º julho
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JUSTIÇA
AFIRMA QUE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER PAGA
POR TODA A CATEGORIA
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PISOS
SALARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Governador sanciona
a Lei nº 8315 de 19 de
março de 2019 que institui pisos salariais
no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para
as categorias profissionais
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CONVENÇÃO
COLETIVA DE TRABALHO
NUTRICIONISTAS
O SINDHERJ renovou a convenção
coletiva de trabalho celebrada com o Sindicato dos Nutricionistas
do Estado do Rio de Janeiro, tendo esta vigência
estabelecida para o período de 1º de janeiro
de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Data base da categoria
em 1º janeiro
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PRESIDENTE
DA FEHERJ PARTICIPOU DO VII CONGRESSO
BRASILEIRO FENAESS EM CUIABÁ/MT
Um dos grandes momentos do
evento foi a entrega da Comenda Francisco Ubiratan
Dellape ao Dr. José Carlos de Souza Abrahão,
o grande homenageado do dia
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TRT-12
DECIDE QUE EMPRESAS DO SIMPLES NÃO ESTÃO
ISENTAS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
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ONCOLOGISTA
LANÇA LIVRO “COMO
ESTAMOS? O DESAFIO DO CÃNCER DE MAMA”
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O
CENÁRIO DA SAÚDE FOI O TEMA DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL E FAMÍLIA
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CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE ENTRA COM AÇÃO
DE INCONSTITUCIONALIDADE NO STF CONTRA LEI ESTADUAL
DE PISOS SALARIAIS DO RIO DE JANEIRO
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MINISTRO
DA SAÚDE COMPARECE À FEIRA E AO FÓRUM HOSPITALAR
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HOSPITAL
ISRAELITA ALBERT EINSTEIN REALIZA, NO RIO, PALESTRA
SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS
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"PROTOCOLOS
DE GESTÃO DE QUALIDADE” É TEMA DE
PALESTRA PROMOVIDA PELO HOSPITAL ISRAELITA ALBERT
EINSTEIN, NO RIO
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CNS
RECEBE VISITA DO DEPUTADO MARCO TEBALDI
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HOSPITAL
ISRAELITA ALBERT EINSTEIN PROMOVE PALESTRA SOBRE
ZIKA VÍRUS NO RIO DE JANEIRO
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PRESIDENTE
DA FEHERJ PARTICIPA DE EVENTO DO DIA DO OUVIDOR
E DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR
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FEHERJ
APROVA A FORMAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE SEGURANÇA
DO PACIENTE
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ARTIGO
- COMO PROIBIR RECURSOS ESTRANGEIROS EM UM PAÍS
COM DÉFICIT DE LEITOS?
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NOVO
PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE HOSPITAIS DO RJ APONTA
REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA E JUDICIALIZAÇÃO COMO
PRINCIPAIS QUESTÕES PARA O SETOR EM 2015
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ARTIGO
- HORIZONTE LIMITADO
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ARTIGO
- À ESPERA
DO DIÁLOGO
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