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COVID
19
NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO RIO DE JANEIRO
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BOLETIM
CNSAUDE MERCADO DE TRABALHO
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COMUNICADO
IMPORTANTE
PISO SALARIAL
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RECOMENDAMOS
A LEITURA DO PARECER ELABORADO PELA CNSaúde
SOBRE A LEI Nº 14151/21 - AFASTAMENTO DE
TRABALHADORAS GESTANTES DURANTE A VIGÊNCIA
DA CRISE SANITÁRIA
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CNSAÚDE
LANÇOU NO DIA 12 DE MARÇO, O PRIMEIRO CÓDIGO
DE BOAS PRÁTICAS: PROTEÇÃO DE DADOS PARA PRESTADORES
PRIVADOS DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO
DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
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GOVERNO
DEVE PERMITIR QUE PATRÃO ADIE PAGAMENTO DE FGTS
POR ATÉ QUATRO MESES
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A
SAÚDE ESTÁ EM RISCO
O setor da #Saúde é a
favor da simplificação
dos impostos. Somos a favor do Brasil. Porém,
a #ReformaTributária que
tramita no Congresso Nacional pode gerar ainda
mais dificuldade para
o acesso ao atendimento de qualidade a todos os
cidadãos brasileiros. Caso o modelo de reforma
sugerida, com a unificação do PIS/Cofins,
torne-se realidade, a carga tributária do
setor da saúde aumentará expressivamente.
Os impactos serão devastadores.
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STF
DECLARA INCONSTITUCIONAL PISOS REGIONAIS NO RIO
DE JANEIRO
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A
FEHERJ apoia o seminário Os
impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência
do CARF sobre o Setor Saúde, que será realizado
nos dias 4 e 5 de março, pela CNSaúde
e Fenaess.
Faça sua inscrição
nos sites: www.cnsaude.org.br ou www.fenaess.org.br
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CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL PATRONAL 2020
Os estabelecimentos de serviços de
saúde podem solicitar a guia de recolhimento enviando
email para a feherj@feherj.com.br, informando o número
do CNPJ e o valor do Capital Social
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STF
JULGA INCONSTITUCIONAL LEI QUE LIMITA
30 HORAS SEMANAIS PARA PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
O julgamento foi encerrado no Plenário
Virtual na quinta-feira (28/11/2019)
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CCJ
APROVA MUDANÇA EM REGRA PARA JORNADAS DE 12
POR 36 HORAS
A
Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) aprovou projeto (PLS 298/2017)
que reverte alterações legais feitas
pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017)
para as jornadas de trabalho de 12 por 36 horas
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A
LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS (LGPD)
- LEI Nº 13.709/2018 ENTRARÁ EM VIGOR
EM FEVEREIRO DE 2020
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TRT
DA 3ª REGIÃO(MG) CONSIDERA VÁLIDA
CLÁUSULA COLETIVA SOBRE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO
EM PARCELA ÚNICA ATÉ 10 DE DEZEMBRO
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CNSAÚDE
BUSCA SOLUÇÃO JUNTO AO INSS PARA AFASTAMENTOS DE
GESTANTES E LACTANTES
Presidente da CNSaúde, Breno Monteiro,
se reuniu com presidente do INSS, Renato Rodrigues
Vieira
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I
FÓRUM SOBRE FORMAS DE CONTRATAÇÃO
No dia 16 de agosto de
2019, o Dr. Oswaldo Munaro, Assessor Jurídico
da FEHERJ, participou do Fórum de debates promovido
pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia
do Estado do Rio de Janeiro, onde foi discutido as formas
de contratação dos profissionais de radiologia,
o evento contou com a participação de representantes
da fiscalização do Trabalho, Conselho Regional
de Enfermagem e do Deputado Estadual Carlos Minc.
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Dr. Oswaldo Munaro Filho
Assessor Jurídico da FEHERJ |
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Marcello Carlos
Presidente do CRTRRJ |
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STF
SUSPENDE DECISÃO DAS 30 HORAS DA ENFERMAGEM
NO RIO DE JANEIRO
De acordo com o STF, a Assembleia Legislativa
e o Governador do Rio de Janeiro têm até 10
dias para cumprir a decisão
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AÇÕES
DA CNSAÚDE APÓS JULGAMENTO DA ADI 5938
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
SINDHERJ/FEHERJ e SESNIT - EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
O SINDHERJ e a FEHERJ
renovaram a convenção
coletiva de trabalho celebrada
com o Sindicato dos Empregados
em Estabelecimentos de Serviços
de Saúde de Niterói
e São Gonçalo,
tendo esta vigência estabelecida
para o período de 1º de
julho de 2017 a 30 de junho de
2019. Data base da categoria
em 1º julho
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JUSTIÇA
AFIRMA QUE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER PAGA
POR TODA A CATEGORIA
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PISOS
SALARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Governador sanciona
a Lei nº 8315 de 19 de
março de 2019 que institui pisos salariais
no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para
as categorias profissionais
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CONVENÇÃO
COLETIVA DE TRABALHO
NUTRICIONISTAS
O SINDHERJ renovou a convenção
coletiva de trabalho celebrada com o Sindicato dos Nutricionistas
do Estado do Rio de Janeiro, tendo esta vigência
estabelecida para o período de 1º de janeiro
de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Data base da categoria
em 1º janeiro
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PRESIDENTE
DA FEHERJ PARTICIPOU DO VII CONGRESSO
BRASILEIRO FENAESS EM CUIABÁ/MT
Um dos grandes momentos do
evento foi a entrega da Comenda Francisco Ubiratan
Dellape ao Dr. José Carlos de Souza Abrahão,
o grande homenageado do dia
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TRT-12
DECIDE QUE EMPRESAS DO SIMPLES NÃO ESTÃO
ISENTAS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
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ONCOLOGISTA
LANÇA LIVRO “COMO
ESTAMOS? O DESAFIO DO CÃNCER DE MAMA”
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O
CENÁRIO DA SAÚDE FOI O TEMA DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL E FAMÍLIA
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CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE ENTRA COM AÇÃO
DE INCONSTITUCIONALIDADE NO STF CONTRA LEI ESTADUAL
DE PISOS SALARIAIS DO RIO DE JANEIRO
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MINISTRO
DA SAÚDE COMPARECE À FEIRA E AO FÓRUM HOSPITALAR
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HOSPITAL
ISRAELITA ALBERT EINSTEIN REALIZA, NO RIO, PALESTRA
SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS
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"PROTOCOLOS
DE GESTÃO DE QUALIDADE” É TEMA DE
PALESTRA PROMOVIDA PELO HOSPITAL ISRAELITA ALBERT
EINSTEIN, NO RIO
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CNS
RECEBE VISITA DO DEPUTADO MARCO TEBALDI
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HOSPITAL
ISRAELITA ALBERT EINSTEIN PROMOVE PALESTRA SOBRE
ZIKA VÍRUS NO RIO DE JANEIRO
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PRESIDENTE
DA FEHERJ PARTICIPA DE EVENTO DO DIA DO OUVIDOR
E DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR
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FEHERJ
APROVA A FORMAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE SEGURANÇA
DO PACIENTE
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ARTIGO
- COMO PROIBIR RECURSOS ESTRANGEIROS EM UM PAÍS
COM DÉFICIT DE LEITOS?
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NOVO
PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE HOSPITAIS DO RJ APONTA
REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA E JUDICIALIZAÇÃO COMO
PRINCIPAIS QUESTÕES PARA O SETOR EM 2015
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ARTIGO
- HORIZONTE LIMITADO
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ARTIGO
- À ESPERA
DO DIÁLOGO
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