EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Para os municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul,
Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis e Três Rios
 
AOS ESTABELECIMENTOS REPRESENTADOS PELO SINDHRIO
Foi assinada hoje 18/04/2022, o requerimento de registro da Convenção Coletiva de Trabalho celebrada com o Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro. Assim que o instrumento for devidamente registrado informaremos a todos os filiados do SINDHRIO
 
NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSocial PUBLICADA EM 09/02/2022
Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 10.2022)

(aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 09/02/2022
As orientações constantes nesse manual são aplicáveis às informações prestadas de acordo com a versão S-1.0 dos leiautes do eSocial. Para as informações prestadas de acordo com a versão 2.5 dos leiautes devem ser seguidas as orientações da versão 2.5.01 do MOS
 
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2022
(DOU de 13/01/2022 Seção III Pág. 170)
Submeter à consulta pública pelo prazo de 30 dias o relatório de Análise de Impacto Regulatório - AIR que trata da revisão da Norma Regulamentadora nº 04 - NR 04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). O texto do relatório pode ser acessado no sítio eletrônico
 
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 325, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOU de 13/01/2022 Seção I Pág. 77)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da Lista de Verificação para Parto Seguro, com a presença de profissionais médicos especializados em todas as maternidades do Estado do Rio de Janeiro
 
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.404, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
(DOU de 13/01/2022 Seção I Pág. 68)
Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação - PMUT, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União
 
DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
(DOU de 12/01/2022 Seção I Extra Pág. 02)
Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
 
COMISSÃO APROVA ESTABILIDADE PROVISÓRIA A TRABALHADOR AFASTADO POR ACIDENTE OU DOENÇA
Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho
Fonte: Agência Câmara de Notícias
 
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 326, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOU de 14/01/2022 Seção I Pág. 77)
Complementa a Resolução CFM nº 2062/2013, sobre processo de interdição ética, total ou parcial, dos estabelecimentos de saúde nas prerrogativas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo final de garantir as condições indispensáveis para a prática da medicina e para a segurança dos usuários assistidos
 
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
(DOU de 14/01/2022 Seção I Pág. 57)
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Abemaciclibe no tratamento do câncer de mama avançado ou metastático
 
GUIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICO - COVID 19
Atualizado na Versão 4 em 12/01/2022 pelo Ministério da Saúde
Além de ditar os novos prazos de isolamento (de 5 a 10 dias) para os casos de Covid 19, essa nova versão ainda dispõe, dentre outros:
- atualização dos códigos da CID-10;
- características gerais sobre a Covid-19;
- questões sobre a vigilância epidemiológica;
- definições operacionais;
- notificação e registro;
- medidas de prevenção e controle;
 
PORTARIA GM/MS Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
(DOU de 12/01/2022 Seção I Pág. 59)
Dispõe sobre retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados
 
PORTARIA CMED Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
(DOU de 12/01/2022 Seção I Pág. 02)
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2022
 
PORTARIA PGFN /ME Nº 214, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
(DOU de 11/01/2022 Seção I Extra Pág. 01)
Institui o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) inscritos em dívida ativa da União
 
LEI Nº 14.289, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
(DOU de 04/01/2022 Seção I Pág. 01)
Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975
 
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 967, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOU de 03/01/2022 Seção I Pág. 75)
Disponibiliza a solicitação de laudo médico pelos serviços "Cópia de Processo" e "Cópia de Processo - Entidade Conveniada", quando não for possível obter o laudo médico diretamente pelo Meu INSS
 
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 3, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
(DOU de 03/01/2022 Seção I Pág. 75)
Disciplina a forma de apresentação pelo segurado especial de informações no Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial
 
PORTARIA MTP Nº 1.019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOU de 30/12/2021 Seção I Pág. 109)
Fica autorizada, de forma excepcional, a execução das atividades teóricas ou práticas dos programas de aprendizagem profissional, conforme disposto no art. 428 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na modalidade à distância, até 9 de fevereiro de 2022
 
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOU de 31/12/2021 Seção I Pág. 01)
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022
 
SUSPENSO O ENVIO DE EVENTOS DE REMUNERAÇÃO S-1200 DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2022 ATÉ PUBLICAÇÃO DA PORTARIA COM TABELAS DE ALÍQUOTAS DO INSS E SALÁRIO-FAMÍLIA PARA 2022
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2022 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (alíquotas progressivas de 7,5% a 14%) e o direito a percepção de salário família para 2022. Tal medida se faz necessária porque o eSocial precisa da tabela de alíquotas atualizada para retornar os eventos de totalização S-5001 para os empregadores
 
AVISO OBRIGATÓRIO PARA HOSPITAIS COM EMERGÊNCIA
 
BOLETIM CNSAUDE MERCADO DE TRABALHO
 
COMUNICADO IMPORTANTE
PISO SALARIAL
 
RECOMENDAMOS A LEITURA DO PARECER ELABORADO PELA CNSaúde SOBRE A LEI Nº 14151/21 - AFASTAMENTO DE TRABALHADORAS GESTANTES DURANTE A VIGÊNCIA DA CRISE SANITÁRIA
 
CNSAÚDE LANÇOU NO DIA 12 DE MARÇO, O PRIMEIRO CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS: PROTEÇÃO DE DADOS PARA PRESTADORES PRIVADOS DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
 
 
GOVERNO DEVE PERMITIR QUE PATRÃO ADIE PAGAMENTO DE FGTS POR ATÉ QUATRO MESES
 
A SAÚDE ESTÁ EM RISCO
O setor da #Saúde é a favor da simplificação dos impostos. Somos a favor do Brasil. Porém, a #ReformaTributária que tramita no Congresso Nacional pode gerar ainda mais dificuldade para o acesso ao atendimento de qualidade a todos os cidadãos brasileiros. Caso o modelo de reforma sugerida, com a unificação do PIS/Cofins, torne-se realidade, a carga tributária do setor da saúde aumentará expressivamente. Os impactos serão devastadores.
 
STF DECLARA INCONSTITUCIONAL PISOS REGIONAIS NO RIO DE JANEIRO
 
A FEHERJ apoia o seminário Os impactos da Reforma Tributária e da Jurisprudência do CARF sobre o Setor Saúde, que será realizado nos dias 4 e 5 de março, pela CNSaúde e Fenaess.
Faça sua inscrição nos sites: www.cnsaude.org.br ou www.fenaess.org.br
 
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2020
Os estabelecimentos de serviços de saúde podem solicitar a guia de recolhimento
enviando email para a feherj@feherj.com.br, informando o número do CNPJ e o valor do Capital Social
 
STF JULGA INCONSTITUCIONAL LEI QUE LIMITA 30 HORAS SEMANAIS PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
O julgamento foi encerrado no Plenário Virtual na quinta-feira (28/11/2019)
 
CCJ APROVA MUDANÇA EM REGRA PARA JORNADAS DE 12 POR 36 HORAS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PLS 298/2017) que reverte alterações legais feitas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) para as jornadas de trabalho de 12 por 36 horas
 
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS (LGPD) - LEI Nº 13.709/2018 ENTRARÁ EM VIGOR EM FEVEREIRO DE 2020
 
TRT DA 3ª REGIÃO(MG) CONSIDERA VÁLIDA CLÁUSULA COLETIVA SOBRE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO EM PARCELA ÚNICA ATÉ 10 DE DEZEMBRO
 
CNSAÚDE BUSCA SOLUÇÃO JUNTO AO INSS PARA AFASTAMENTOS DE GESTANTES E LACTANTES
Presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, se reuniu com presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira
 

I FÓRUM SOBRE FORMAS DE CONTRATAÇÃO
No dia 16 de agosto de 2019, o Dr. Oswaldo Munaro, Assessor Jurídico da FEHERJ, participou do Fórum de debates promovido pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Estado do Rio de Janeiro, onde foi discutido as formas de contratação dos profissionais de radiologia, o evento contou com a participação de representantes da fiscalização do Trabalho, Conselho Regional de Enfermagem e do Deputado Estadual Carlos Minc.

 
 
Dr. Oswaldo Munaro Filho
Assessor Jurídico da FEHERJ
 
Marcello Carlos
Presidente do CRTRRJ
 
STF SUSPENDE DECISÃO DAS 30 HORAS DA ENFERMAGEM NO RIO DE JANEIRO
De acordo com o STF, a Assembleia Legislativa e o Governador do Rio de Janeiro têm até 10 dias para cumprir a decisão
 
AÇÕES DA CNSAÚDE APÓS JULGAMENTO DA ADI 5938
 
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
SINDHERJ/FEHERJ e SESNIT - EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
O SINDHERJ e a FEHERJ renovaram a convenção coletiva de trabalho celebrada com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói e São Gonçalo, tendo esta vigência estabelecida para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2019. Data base da categoria em 1º julho
 
JUSTIÇA AFIRMA QUE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER PAGA POR TODA A CATEGORIA
 
PISOS SALARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Governador sanciona a Lei nº 8315 de 19 de março de 2019 que institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais
 
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
NUTRICIONISTAS
O SINDHERJ renovou a convenção coletiva de trabalho celebrada com o Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro, tendo esta vigência estabelecida para o período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Data base da categoria em 1º janeiro
 
PRESIDENTE DA FEHERJ PARTICIPOU DO VII CONGRESSO BRASILEIRO FENAESS EM CUIABÁ/MT
Um dos grandes momentos do evento foi a entrega da Comenda Francisco Ubiratan Dellape ao Dr. José Carlos de Souza Abrahão, o grande homenageado do dia
 
TRT-12 DECIDE QUE EMPRESAS DO SIMPLES NÃO ESTÃO ISENTAS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
 
ONCOLOGISTA LANÇA LIVRO “COMO ESTAMOS? O DESAFIO DO CÃNCER DE MAMA”
 
O CENÁRIO DA SAÚDE FOI O TEMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
 
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ENTRA COM AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO STF CONTRA LEI ESTADUAL DE PISOS SALARIAIS DO RIO DE JANEIRO
 
MINISTRO DA SAÚDE COMPARECE À FEIRA E AO FÓRUM HOSPITALAR
 
HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN REALIZA, NO RIO, PALESTRA SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS
 
"PROTOCOLOS DE GESTÃO DE QUALIDADE” É TEMA DE PALESTRA PROMOVIDA PELO HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, NO RIO
 
CNS RECEBE VISITA DO DEPUTADO MARCO TEBALDI
 
HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN PROMOVE PALESTRA SOBRE ZIKA VÍRUS NO RIO DE JANEIRO
 
PRESIDENTE DA FEHERJ PARTICIPA DE EVENTO DO DIA DO OUVIDOR E DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR
 
FEHERJ APROVA A FORMAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE
 
ARTIGO - COMO PROIBIR RECURSOS ESTRANGEIROS EM UM PAÍS COM DÉFICIT DE LEITOS?
 
NOVO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE HOSPITAIS DO RJ APONTA REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA E JUDICIALIZAÇÃO COMO PRINCIPAIS QUESTÕES PARA O SETOR EM 2015
 
ARTIGO - HORIZONTE LIMITADO
 
ARTIGO - SAÚDE NO CTI
 
ARTIGO - À ESPERA DO DIÁLOGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 





 
© Copyright 2006, FEHERJ