HORIZONTE LIMITADO
Armando Carvalho Amaral*
 

A ascendência de milhões de brasileiros à classe média trouxe um desafio para a saúde privada: atender o crescimento da demanda, mas sem perder em qualidade de atendimento. Entretanto, a solução dessa equação passa, necessariamente, pela redução da carga tributária. Os altos impostos que o país paga afetam a capacidade de investimentos, que, no caso da saúde, significa dificuldade para expansão do número de leitos, impossibilidade de preços mais acessíveis e limitação na aquisição de novas tecnologias.

Por mais que se saiba que há necessidade de mais recursos no setor, há uma sopa de letras - PIS, COFINS, ICMS e ISS – que provoca um estrago significativo ao incidir sobre os produtos, mercadorias e serviços destinados à saúde da população. Taxações estas que a cada garfada das esferas municipal, estadual e federal afastam as chances de investimentos maiores e constantes. Mesmo assim, o setor privado tem um aporte de recursos maior que o público, respondendo por 57% dos investimentos em saúde, segundo dados da Confederação Nacional de Saúde. O que nossos governantes deveriam avaliar é o quanto mais poderia ser feito se houvesse redução na carga tributária.
Não pode ser considerado aceitável que medicamentos em geral, bolsas térmicas e o termômetro tenham os impostos respondendo por 34%, 37% e 39% de seus preços, respectivamente. Em média 1/3 do valor pago por qualquer serviço ou produto de saúde é de impostos. São números assim que fazem com que nos Estados Unidos, Canadá, Japão e países da União Europeia, por exemplo, a tributação sobre os insumos da saúde seja equivalente a menos da metade da tributação brasileira. Mesmo países emergentes, como México, Índia, China, Chile e Coréia do Sul, têm tributação muito inferior à nossa.

Somente através dos planos de saúde são mais de 50 milhões de pessoas que buscam na rede privada qualidade e serviços que não enxergam que a pública possa oferecer. Para candidatos à presidência e governos estaduais, além dos atuais prefeitos, esse dado é uma comprovação de que não se pode pensar a saúde sem inserir a iniciativa privada no planejamento. E uma agenda positiva para o segmento deve incluir a redução de impostos, como o das contribuições ao PIS e à COFINS. Na esfera estadual, o ICMS é um dos principais vilões, pois está embutido no preço da energia elétrica e dos diversos materiais utilizados nos hospitais.

Infelizmente, existe no Brasil uma aversão ao lucro, há uma ideia disseminada de que empresas e principalmente as da área da saúde não podem obter lucro. Porém, sem este não há como investir na estrutura oferecida ou na remuneração dos funcionários. É o saldo positivo que permite planejar mais investimentos que geram mais oportunidades de trabalho e mantém a economia aquecida. Mas se nossos atuais e futuros governantes não revisarem o impacto dos impostos na saúde, nosso horizonte permanecerá limitado por mais alguns anos. E será a população a mais afetada.

*Presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 





 
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