Preocupa
que ao longo de todo o primeiro turno todos os debates feitos
com os candidatos à presidência da república
e mesmo suas participações em entrevistas e no
horário eleitoral, suas propostas para a saúde
tenham sido de forma muito superficial. Nenhum deles abordou
os reais dilemas do setor, logo não apresentou projetos
e ideias que mostrem para a sociedade que a saúde será uma
prioridade. Há, na verdade, aquele discurso demagógico
de prometer mais investimentos e melhores salários.
Ouvimos isso de quatro em quatro anos. Não há nada
de novo.
Entretanto, a verdade é que o segmento enfrenta desafios
que não serão superados com falsas promessas a
análises simplistas. Há anos, por exemplo, laboratórios
de todo o país aguardam o reajuste da Tabela do Sistema Único
de Saúde para exames laboratoriais. Talvez, boa parte
da sociedade não saiba, mas são os pequenos e médios
laboratórios privados, principalmente no interior do país,
responsáveis pela realização de exames da
população.
É
um atendimento que responde por até 70% dos exames laboratoriais
nesses locais, desempenhando o papel que seria do braço
público, que, porém, muitas vezes inexiste nessas
regiões. No entanto, a defasagem de preços pagos
pelo SUS coloca em risco a sustentabilidade dos empreendimentos.
Para que se tenha uma ideia das dificuldades que são enfrentadas,
o SUS paga aos laboratórios R$ 1,85 por um exame de glicose.
Já pelo hemograma, as empresas recebem R$ 4,11. Em nenhum
dos casos o valor repassado representa nem metade do real custo
do exame. Há preços que estão congelados
desde o ano de implementação do Plano Real, em
1994.
Os grandes laboratórios ainda conseguem manter as atividades,
mas, os médios e os pequenos, que são a grande
maioria presente pelo país, não. As empresas não
conseguem arcar com os custos de ruas, como folha de pagamento
e manutenção de equipamentos. Se não houver
reajuste, os laboratórios vão continuar a fechar
as portas, o que não é positivo para o setor e
para a população brasileira.
O que o segmento espera e quer é que os candidatos que
farão o segundo turno apresentem propostas estruturadas
que incluam a parceria com os laboratórios particulares.
Até hoje o setor privado realiza o seu papel, apesar de
sofrer com a falta de recursos que os valores defasados provocam.
Um posicionamento dos pretendentes ao cargo mais importante do
país é uma manifestação de atenção
e preocupação com serviços que são
essenciais para a boa prática da medicina. Não
há como se pensar em prevenção ou em políticas
públicas de saúde, se a população
não tiver acesso a procedimentos básicos como
um exame de glicose.
E se boa parte da população tem como realizar um
exame de urina ou de sangue, deve-se ao atendimento que os laboratórios
privados fazem ao SUS. Ignorar o impacto que o congelamento dos
preços tem no setor representaria para os candidatos a
demonstração de descaso com a sustentabilidade
dos laboratórios e, principalmente, com o bem estar da
população.
Em longo prazo, o cenário pode levar à cartelização
do setor e à taxação de preços em
exames que podem impactar diretamente o bolso do consumidor.
Caso não haja providências, apesar de não
ser a ideal, a única saída será o setor
terminar por não mais prestar serviços ao SUS,
sob pena de ter que encerrar as atividades por insolvência
financeira.
Não há como se manter a situação
atual por muito mais tempo. O diálogo que o setor propõe é para
que se possa garantir o repasse justo pelos serviços prestados.
Não há reivindicações absurdas, apenas
condições de que as empresas tenham tranquilidade
na hora de fechar as contas no fim do mês. A saúde
financeira é necessária para que se possa investir
em tecnologia, melhores salários, novos exames e contratar
mais profissionais, para que assim a população
tenha sempre serviços de qualidade à disposição.
*Presidente do Sindicato dos Laboratórios de Patologia
e Análises Clínicas do Estado do Rio (Sindilapac-RJ)